POLÍTICA DE TROCAS E DEVOLUÇÕES — PAM COSMÉTICOS
A Pam Cosméticos deseja que você tenha uma ótima experiência de compra. Nossa Política de Trocas e Devoluções segue as disposições do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e as regras aplicáveis ao comércio eletrônico.
1. ARREPENDIMENTO OU DESISTÊNCIA — COMPRAS ONLINE
Para compras realizadas pelo nosso site, o cliente poderá exercer o direito de arrependimento e solicitar a devolução do produto em até 7 (sete) dias corridos, contados a partir da data de recebimento do pedido, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.
Para solicitar a devolução, entre em contato conosco dentro desse prazo pelo WhatsApp (35) 9 8402-2598 ou pelo e-mail [email protected].
Após a solicitação, nossa equipe fornecerá as orientações necessárias para a devolução.
O produto deverá ser devolvido com seus acessórios e itens que o acompanham, quando houver. Sempre que possível, solicitamos que seja mantido em sua embalagem original, de forma adequada para o transporte.
No exercício regular do direito de arrependimento, não haverá custo de devolução para o consumidor. Após o recebimento da devolução, será realizado o estorno/reembolso dos valores pagos, observada a forma de pagamento utilizada na compra. O Decreto do Comércio Eletrônico também determina que o fornecedor disponibilize meios claros para o exercício do arrependimento e comunique o cancelamento à instituição financeira ou administradora do cartão, quando aplicável.
2. PRODUTO COM AVARIA, ITEM INCORRETO OU DIVERGÊNCIA NO PEDIDO
Caso você receba um produto avariado durante o transporte, diferente do adquirido, com quantidade incorreta ou com qualquer divergência em relação ao pedido, entre em contato com a Pam Cosméticos assim que identificar o problema.
Para agilizar o atendimento, poderemos solicitar fotos ou vídeos do produto, da embalagem recebida e da etiqueta do pedido.
Após a análise, serão fornecidas as orientações para solução do caso, sem prejuízo dos direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor.
3. PRODUTO COM VÍCIO OU PROBLEMA DE QUALIDADE
Os produtos comercializados pela Pam Cosméticos possuem a garantia legal prevista no Código de Defesa do Consumidor.
Para vícios aparentes ou de fácil constatação, o prazo legal para reclamação é de 30 dias para produtos não duráveis e 90 dias para produtos duráveis, contados da entrega. No caso de vício oculto, o prazo começa quando o problema se torna evidente.
Quando aplicável, o fornecedor dispõe de até 30 dias para sanar o vício. Caso isso não aconteça dentro desse prazo, o consumidor poderá escolher entre a substituição do produto por outro da mesma espécie em perfeitas condições, a restituição do valor pago ou o abatimento proporcional do preço, ressalvadas as hipóteses legais em que essas alternativas podem ser exigidas imediatamente.
4. PRODUTOS USADOS OU DANIFICADOS PELO CLIENTE
A garantia legal não se destina a problemas decorrentes de mau uso, armazenamento inadequado ou danos causados pelo próprio consumidor.
A existência de sinais de uso, contudo, não elimina os direitos legais relacionados a eventual vício do produto, que será analisado conforme a legislação aplicável.
5. TROCAS DE COMPRAS REALIZADAS NA LOJA FÍSICA
Para produtos sem defeito adquiridos presencialmente na loja física, não existe direito legal de arrependimento de 7 dias. Eventuais trocas por preferência pessoal, como escolha de fragrância, cor ou outro motivo sem defeito, seguem a política comercial vigente da Pam Cosméticos. O prazo de 7 dias do artigo 49 aplica-se às contratações realizadas fora do estabelecimento comercial, como as compras pela internet.
Produtos que apresentem vício ou defeito permanecem protegidos pelas garantias previstas no Código de Defesa do Consumidor.
6. REEMBOLSO
Nos casos de devolução com direito a reembolso, a restituição será realizada de acordo com a forma de pagamento utilizada no pedido.
PIX: o reembolso será realizado para conta indicada pelo cliente, observadas as verificações necessárias.
Cartão de crédito: será solicitado o estorno da transação. O prazo para visualização do crédito poderá variar de acordo com a administradora do cartão e o fechamento da fatura.
7. COMO SOLICITAR ATENDIMENTO
Para solicitar troca, devolução ou informar qualquer problema com seu pedido, entre em contato com nossa equipe:
WhatsApp: (35) 9 8402-2598
E-mail: [email protected]
Atendimento: segunda a sexta-feira, das 9h30 às 18h.
Tenha em mãos o número do pedido e os dados utilizados na compra para facilitar o atendimento.
