POLÍTICA DE PRIVACIDADE — PAM COSMÉTICOS
Última atualização: 04/10/2026
A Pam Cosméticos, inscrita no CNPJ sob o nº 55.050.486/0001-64, com endereço na Rua Mário Lamaita, nº 350, Bairro Santa Edwirges, Três Pontas/MG, respeita a privacidade de seus clientes e usuários e está comprometida com a proteção de seus dados pessoais.
Esta Política de Privacidade explica como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos os dados pessoais fornecidos durante a utilização de nosso site e de nossos canais de atendimento.
O tratamento dos dados pessoais é realizado de acordo com a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e demais normas aplicáveis.
1. QUAIS DADOS PODEMOS COLETAR
Durante a navegação, cadastro, realização de compras ou contato com a Pam Cosméticos, poderemos coletar dados necessários para prestar nossos serviços, tais como:
* Nome completo;
* CPF, quando necessário para faturamento ou emissão de documentos fiscais;
* E-mail;
* Telefone e WhatsApp;
* Endereço de entrega e cobrança;
* CEP;
* Informações relacionadas aos pedidos e histórico de compras;
* Informações necessárias para pagamento, conforme a forma de pagamento escolhida;
* Dados relacionados ao acesso e à navegação no site, como endereço IP, dispositivo utilizado, navegador, páginas acessadas e cookies.
A Pam Cosméticos procura limitar a coleta aos dados necessários para as finalidades informadas nesta Política.
2. PARA QUE UTILIZAMOS SEUS DADOS
Os dados pessoais poderão ser utilizados para:
* Processar e concluir compras;
* Confirmar pedidos e pagamentos;
* Emitir documentos fiscais;
* Realizar a entrega dos produtos;
* Entrar em contato sobre pedidos, pagamentos ou entregas;
* Prestar atendimento e responder dúvidas;
* Realizar trocas, devoluções e reembolsos;
* Prevenir fraudes e aumentar a segurança das transações;
* Cumprir obrigações legais, fiscais e regulatórias;
* Manter registros necessários das operações realizadas;
* Melhorar a experiência de navegação e funcionamento do site;
* Enviar comunicações promocionais, novidades e ofertas quando permitido pela legislação aplicável e, quando necessário, mediante consentimento.
O tratamento será realizado de acordo com as bases legais aplicáveis previstas na LGPD, conforme a finalidade de cada operação.
3. DADOS DE PAGAMENTO
Os pagamentos realizados no site poderão ser processados por empresas especializadas e instituições responsáveis pelos meios de pagamento disponibilizados no momento da compra.
A Pam Cosméticos não utiliza os dados de cartão do cliente para finalidades diferentes daquelas necessárias ao processamento da compra.
O processamento e armazenamento de determinados dados financeiros poderão ser realizados diretamente pelos respectivos provedores de pagamento, de acordo com seus próprios procedimentos de segurança e políticas de privacidade.
4. COMPARTILHAMENTO DE DADOS
A Pam Cosméticos poderá compartilhar os dados pessoais estritamente necessários com terceiros envolvidos na operação da loja, como:
* Plataforma responsável pelo funcionamento da loja virtual;
* Empresas e instituições responsáveis pelo processamento de pagamentos;
* Correios, transportadoras e serviços de entrega;
* Prestadores de serviços de tecnologia, hospedagem e segurança;
* Sistemas de gestão, emissão de notas fiscais e operação do negócio;
* Autoridades públicas, fiscais ou judiciais, quando houver obrigação legal ou determinação válida.
O compartilhamento deverá ocorrer apenas na medida necessária para a execução dos serviços, cumprimento de obrigações ou demais finalidades legalmente permitidas.
5. ENTREGA DOS PEDIDOS
Para possibilitar a entrega da compra, dados como nome, endereço, CEP, telefone e demais informações necessárias poderão ser compartilhados com os Correios, transportadoras ou responsáveis pela entrega.
Esse compartilhamento tem como finalidade exclusiva viabilizar o processamento e a entrega do pedido ao endereço informado pelo cliente.
6. COOKIES E DADOS DE NAVEGAÇÃO
Nosso site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para garantir seu funcionamento, manter determinadas preferências, compreender a utilização das páginas, melhorar a experiência do usuário e, quando aplicável, medir resultados de campanhas.
Alguns cookies são necessários para funcionalidades essenciais, como carrinho de compras, login e segurança.
Outros cookies poderão estar relacionados a estatísticas, personalização ou publicidade, de acordo com as ferramentas utilizadas no site.
O usuário poderá controlar determinados cookies por meio das configurações do navegador e, quando disponibilizado, pelas opções de consentimento apresentadas no próprio site.
7. COMUNICAÇÕES, NOVIDADES E OFERTAS
Quando aplicável, a Pam Cosméticos poderá utilizar os dados de contato para enviar novidades, ofertas, informações sobre produtos e outras comunicações relacionadas à loja, observando as bases legais previstas na LGPD.
Quando a comunicação depender de consentimento, o cliente poderá revogá-lo e solicitar a interrupção dos envios.
O cancelamento das comunicações promocionais não impede o envio de mensagens necessárias para execução de uma compra, como confirmação de pedido, pagamento ou informações sobre entrega.
8. ARMAZENAMENTO DOS DADOS
Os dados pessoais serão armazenados pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados.
Alguns dados poderão permanecer armazenados mesmo após o término da relação com o cliente quando isso for necessário para cumprimento de obrigações legais, fiscais ou regulatórias, exercício regular de direitos, prevenção a fraudes ou outras hipóteses permitidas pela legislação.
Por isso, uma solicitação de exclusão não significa necessariamente que todos os dados poderão ser imediatamente apagados quando existir fundamento legal para sua conservação. A própria ANPD esclarece que o direito à exclusão não é absoluto quando houver obrigação legal de manter determinadas informações.
9. SEGURANÇA DOS DADOS
A Pam Cosméticos busca adotar medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou divulgação.
Apesar dos esforços de segurança, nenhum ambiente digital pode ser considerado absolutamente livre de riscos.
O cliente também deve contribuir para a segurança de suas informações, protegendo suas senhas e evitando compartilhá-las com terceiros.
10. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS
Nos termos da LGPD e observadas as condições previstas em lei, o titular poderá solicitar, entre outros direitos:
* Confirmação da existência de tratamento de seus dados;
* Acesso aos dados pessoais;
* Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
* Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação;
* Portabilidade, quando aplicável e conforme regulamentação;
* Informação sobre entidades públicas e privadas com as quais seus dados tenham sido compartilhados;
* Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências, quando aplicável;
* Revogação do consentimento;
* Eliminação dos dados tratados com base no consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;
* Oposição ao tratamento nas hipóteses previstas em lei;
* Revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, quando aplicável.
Esses são direitos previstos pela LGPD e reconhecidos nas orientações da ANPD.
11. COMO EXERCER SEUS DIREITOS
Para dúvidas relacionadas à privacidade ou para solicitar o exercício dos direitos previstos na LGPD, entre em contato com a Pam Cosméticos pelos canais de atendimento:
WhatsApp: (35) 98402-2598
E-mail: [email protected]
Endereço: Rua Mário Lamaita, nº 350, Bairro Santa Edwirges, Três Pontas/MG.
Para proteger os dados pessoais, poderemos solicitar informações necessárias para confirmar a identidade do solicitante antes de atender determinadas solicitações.
12. LINKS E SERVIÇOS DE TERCEIROS
Nosso site poderá utilizar ou disponibilizar acesso a serviços e plataformas de terceiros.
Esses terceiros poderão possuir suas próprias Políticas de Privacidade e realizar o tratamento de dados de acordo com suas respectivas responsabilidades e condições.
Recomendamos que o usuário consulte as políticas dos respectivos serviços quando necessário.
13. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS
Alguns fornecedores de tecnologia utilizados na operação do site poderão armazenar ou processar informações em servidores localizados fora do Brasil.
Quando houver transferência internacional de dados pessoais, deverão ser observadas as hipóteses, garantias e requisitos estabelecidos pela LGPD e pela regulamentação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
A regulamentação brasileira atualmente exige garantias específicas para transferências internacionais e transparência ao titular sobre essas operações.
14. DADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
A loja virtual não tem como finalidade realizar tratamento de dados pessoais de crianças de maneira intencional ou direcionada.
Quando aplicável o tratamento de dados de crianças e adolescentes, serão observadas as disposições específicas da LGPD e demais normas aplicáveis.
15. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada sempre que necessário para refletir mudanças nos serviços da Pam Cosméticos, nas tecnologias utilizadas ou na legislação aplicável.
A versão vigente estará disponível neste site, acompanhada da data de sua última atualização.
16. CONTATO
Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento de seus dados pessoais, entre em contato:
Pam Cosméticos
CNPJ: 55.050.486/0001-64
Endereço: Rua Mário Lamaita, nº 350, Bairro Santa Edwirges, Três Pontas/MG
WhatsApp: (35) 98402-2598
E-mail: [email protected]
