TERMOS DE USO — PAM COSMÉTICOS
Última atualização: outubro de 2026
Bem-vindo(a) à Pam Cosméticos!
Estes Termos de Uso estabelecem as regras para utilização do site da Pam Cosméticos, incluindo navegação, cadastro e realização de compras.
Ao utilizar nosso site ou realizar uma compra, você declara estar ciente destes Termos de Uso, bem como das demais políticas disponibilizadas no site.
1. SOBRE A PAM COSMÉTICOS
A Pam Cosméticos comercializa produtos de beleza, perfumaria, maquiagem, cuidados pessoais, skincare e produtos capilares, entre outras categorias disponíveis em nossa loja.
Além da loja online, possuímos loja física localizada em:
Rua Mário Lamaita, 350 – Santa Edwirges – Três Pontas/MG.
Nossos canais de atendimento estão disponíveis ao final destes Termos.
2. UTILIZAÇÃO DO SITE
Ao utilizar o site da Pam Cosméticos, o cliente compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas sempre que forem solicitadas.
O usuário é responsável pela veracidade dos dados fornecidos durante o cadastro e a realização da compra, incluindo nome, CPF, endereço, telefone, e-mail e demais informações necessárias para processamento e entrega do pedido.
Informações incorretas ou incompletas poderão impossibilitar ou atrasar a conclusão e a entrega do pedido.
3. PRODUTOS
A Pam Cosméticos trabalha com produtos originais, adquiridos de fornecedores e distribuidores confiáveis.
Buscamos apresentar no site informações, imagens, descrições, características e cores dos produtos da forma mais fiel possível.
Entretanto, pequenas diferenças de tonalidade podem ocorrer em razão da tela, monitor ou dispositivo utilizado pelo cliente.
Em caso de divergência relevante entre o produto recebido e o produto adquirido, o cliente deverá entrar em contato com nosso atendimento.
4. PREÇOS E PROMOÇÕES
Os preços apresentados no site poderão ser alterados sem aviso prévio, respeitando-se sempre o valor e as condições da oferta vigente no momento da conclusão da compra.
Promoções, cupons, brindes e condições especiais poderão possuir período de validade, quantidade limitada, estoque determinado ou regras próprias informadas na respectiva oferta.
As condições de campanhas realizadas na loja física, site, WhatsApp, redes sociais, lives ou outros canais de venda podem ser diferentes entre si, conforme informado em cada ação promocional.
Salvo quando expressamente informado, promoções, descontos e cupons não são cumulativos.
5. DISPONIBILIDADE DE ESTOQUE
A inclusão de um produto no carrinho não garante sua reserva.
A compra estará sujeita à disponibilidade de estoque e à confirmação do pedido.
Caso, excepcionalmente, seja identificada indisponibilidade de um produto após a conclusão da compra, a Pam Cosméticos entrará em contato com o cliente para apresentar as alternativas cabíveis, incluindo, conforme o caso, substituição mediante concordância do consumidor ou restituição do valor correspondente.
6. FORMAS DE PAGAMENTO
As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas durante a finalização da compra.
Atualmente, as compras poderão ser realizadas por PIX ou cartão de crédito, conforme as opções disponíveis no checkout.
No cartão de crédito, o cliente poderá parcelar em até 12 vezes, observadas as condições, juros e valores apresentados no momento da compra.
A conclusão do pedido está sujeita à confirmação do pagamento.
7. CONFIRMAÇÃO DO PEDIDO
Após a conclusão da compra, o cliente receberá as informações relacionadas ao pedido pelos meios disponibilizados no cadastro.
A Pam Cosméticos poderá entrar em contato caso seja necessária alguma confirmação adicional relacionada à compra, ao pagamento ou à entrega.
No comércio eletrônico, a legislação exige a confirmação imediata do recebimento da aceitação da oferta e mecanismos que permitam ao consumidor corrigir erros antes de finalizar a contratação.
8. ENTREGA DOS PEDIDOS
A Pam Cosméticos realiza envios para todo o Brasil através dos Correios.
O prazo e o valor do frete são calculados conforme o CEP, os produtos adquiridos e a modalidade de entrega escolhida, sendo apresentados ao cliente antes da conclusão da compra.
Também disponibilizamos:
Três Pontas/MG: entrega por motoboy, com taxa fixa de R$ 8,00, todos os dias em que o serviço estiver disponível.
Varginha/MG: entrega por motoboy às sextas-feiras, com taxa fixa de R$ 8,00, quando essa modalidade estiver disponível.
Retirada na loja física: sem custo de frete, conforme opção apresentada no checkout.
O prazo de entrega passa a observar a modalidade escolhida e as condições informadas no momento da compra.
É responsabilidade do cliente fornecer corretamente o endereço de entrega e demais informações necessárias.
9. DIREITO DE ARREPENDIMENTO
Nas compras realizadas através do site ou fora do estabelecimento comercial, o consumidor poderá exercer seu direito de arrependimento no prazo de 7 (sete) dias, contado conforme a legislação aplicável.
Para compras de produtos realizadas online, o prazo é contado a partir do recebimento do produto.
O exercício regular do direito de arrependimento não acarretará custos de devolução ao consumidor.
As orientações e condições estão disponíveis na página Trocas e Devoluções do nosso site.
O direito de arrependimento nas contratações fora do estabelecimento está previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor e também é regulamentado, para o comércio eletrônico, pelo Decreto nº 7.962/2013.
10. TROCAS, DEVOLUÇÕES E PRODUTOS COM VÍCIO
As solicitações relacionadas a troca, devolução, arrependimento, produto avariado, item incorreto ou produto que apresente vício deverão seguir nossa Política de Trocas e Devoluções, disponível no site.
Nenhuma disposição destes Termos pretende limitar ou excluir direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.
11. COMPRAS PARA PRESENTE
É possível realizar compras para presente.
Durante o checkout, há um campo de “Comentários adicionais”, localizado abaixo das informações dos produtos.
Nesse campo, o cliente poderá informar que o pedido é para presente e escrever uma mensagem personalizada. A Pam Cosméticos realizará a preparação conforme a solicitação, dentro das possibilidades disponíveis.
12. CADASTRO E SEGURANÇA
Caso o cliente crie uma conta no site, será responsável por manter seus dados de acesso protegidos e não compartilhá-los com terceiros.
Ao identificar qualquer utilização não autorizada de sua conta, recomendamos entrar em contato imediatamente com nosso atendimento.
13. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
Os dados pessoais fornecidos pelo cliente serão tratados de acordo com a legislação aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018) e nossa Política de Privacidade.
Os dados poderão ser utilizados para finalidades necessárias à operação da loja, como processamento de pedidos, pagamentos, entrega, atendimento ao cliente, cumprimento de obrigações legais e outras finalidades previstas na Política de Privacidade.
A LGPD estabelece princípios e regras para o tratamento de dados pessoais, e também exige a adoção de medidas técnicas e administrativas adequadas para protegê-los contra acessos não autorizados e tratamentos inadequados ou ilícitos.
Para informações detalhadas sobre coleta, utilização, armazenamento, compartilhamento e direitos relacionados aos dados pessoais, consulte nossa Política de Privacidade.
14. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os conteúdos próprios disponibilizados no site da Pam Cosméticos, incluindo textos, identidade visual, logotipo, fotografias próprias, materiais gráficos e demais elementos protegidos por direitos de propriedade intelectual, não poderão ser reproduzidos ou utilizados indevidamente sem autorização, ressalvados os direitos de terceiros e as hipóteses permitidas pela legislação.
Marcas, nomes comerciais, imagens e conteúdos pertencentes a fabricantes e demais terceiros permanecem de propriedade de seus respectivos titulares.
15. INDISPONIBILIDADE DO SITE
Embora trabalhemos para manter o site disponível e funcionando adequadamente, poderão ocorrer interrupções temporárias decorrentes de manutenção, atualizações, falhas técnicas ou situações fora do nosso controle.
Quando possível, serão adotadas as medidas necessárias para restabelecer o funcionamento.
16. LINKS E SERVIÇOS DE TERCEIROS
O site poderá utilizar ou direcionar para serviços de terceiros necessários à operação da loja, como meios de pagamento, transportadoras, plataformas tecnológicas ou outros serviços.
A utilização desses ambientes poderá estar sujeita também aos termos e políticas dos respectivos prestadores.
17. ATENDIMENTO AO CLIENTE
Em caso de dúvidas sobre produtos, pedidos, pagamentos, entregas, trocas ou utilização do site, entre em contato conosco:
WhatsApp: (35) 9 8402-2598
E-mail: [email protected]
Horário de atendimento: segunda a sexta-feira, das 9h30 às 18h.
Loja física:
Rua Mário Lamaita, 350 – Santa Edwirges
Três Pontas/MG
18. ALTERAÇÕES DESTES TERMOS
Estes Termos de Uso poderão ser atualizados para refletir mudanças na operação do site, nos serviços oferecidos ou na legislação aplicável.
A versão vigente estará sempre disponível nesta página, acompanhada da data de sua última atualização.
19. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor, pelas normas aplicáveis ao comércio eletrônico e pela legislação de proteção de dados pessoais.
Estes Termos não afastam nem restringem direitos assegurados ao consumidor pela legislação vigente.
